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Proporcionamos uma experiência jurídica transparente e humanizada, com estratégia alinhada ao seu negócio.
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Conteúdos produzidos pela equipe da ABS sobre temas relevantes do direito trabalhista, previdenciário e civil. Análises, mudanças na legislação e orientações que ajudam a compreender melhor seus direitos e deveres.
Muitos segurados que sofrem um acidente — no trabalho, no trajeto, ou até fora dele — não sabem que, mesmo voltando a trabalhar normalmente, podem ter direito a um benefício mensal do INSS chamado auxílio-acidente. Este informativo explica, de forma simples, quem tem direito e como o benefício funciona.
O Fator Acidentário de Prevenção pode dobrar ou reduzir pela metade a contribuição ao RAT — e sua contestação, sem efeito suspensivo, exige que a empresa reúna evidências antes mesmo de conhecer o resultado.
O Ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603 (Tema 1.389 da repercussão geral), proferiu decisão que revoga a suspensão nacional de todos os processos que tratam da controvérsia sobre a pejotização.
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