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Conteúdos produzidos pela equipe da ABS sobre temas relevantes do direito trabalhista, previdenciário e civil. Análises, mudanças na legislação e orientações que ajudam a compreender melhor seus direitos e deveres.
STF decide na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, de forma cautelar, suspender, por 90 dias, a eficácia sancionatória de alguns itens do Capítulo 1.5 da NR-1.
A seleção brasileira joga às 14h da próxima segunda-feira. E a pergunta inevitável chega ao RH: somos obrigados a liberar? E se o funcionário faltar? Este artigo responde, com base na legislação trabalhista vigente, tudo o que o empregador precisa saber para agir com segurança jurídica — e sem conflito desnecessário.
A saúde mental deixou de ser apenas uma pauta de recursos humanos e passou a ocupar posição central na gestão de riscos empresariais. Com a atualização da NR-1, os riscos psicossociais passam a integrar obrigatoriamente o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), exigindo das empresas uma atuação mais estruturada na identificação, prevenção e mitigação de fatores que impactam a saúde mental dos trabalhadores.
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